Por que você deveria comprar um apartamento com garagem demarcada?

Imagine escolher o imóvel, correr atrás de todos os documentos necessários para a compra, acertar o financiamento e se deparar com o problema de vaga na garagem? Antes de comprar uma propriedade, é preciso estar atento a esse aspecto.

Comprar um apartamento com garagem demarcada pode evitar muitos problemas e dores de cabeça quanto à convivência com vizinhos e, até mesmo, preocupações no dia a dia. Cada condomínio tem regras específicas para o uso das áreas comuns, o que inclui as garagens. Por isso, é preciso saber se a vaga é demarcada, comum, própria, entre outros.

Neste post, mostraremos alguns motivos para comprar um apartamento com garagem demarcada. Explicaremos também quais os tipos de vagas existentes nos edifícios. Interessa-se pelo tema? Siga conosco e fique por dentro do assunto!

Índice: 

• Quais são os principais tipos de vagas de garagem?
• Como é feita a determinação de uso?
• Quais são as vantagens de apartamento com garagem demarcada?
• Por que as regras devem ser claras e previamente definidas?
• O que diz a lei sobre o uso da garagem no condomínio?
• Como fica a venda e o aluguel para outros moradores?
• O que observar em uma vaga de garagem?
• Como fazer bom uso do espaço?

Quais são os principais tipos de vagas de garagem?

Nem todo mundo sabe, mas as vagas de garagem são determinadas juridicamente. Portanto, elas podem ser de três tipos.

Autônomas

As autônomas não estão diretamente ligadas ao apartamento e podem ser comercializadas. Elas podem ser compradas em separado, como uma vaga extra. Por isso, deve-se pagar IPTU e condomínio por elas.

Determinadas

As vagas determinadas são aquelas que estão na escritura do imóvel. Elas até podem ser vendidas, mas, quando isso acontece, a fração ideal não é transferida para o comprador. Elas são preferidas pela maioria dos condôminos, pois suas localizações são fixas, conforme o memorial descritivo do imóvel. As despesas de IPTU já constam na escritura.

Indeterminadas

Por sua vez, as vagas indeterminadas são do condomínio, e o morador tem apenas o direito de usá-las — portanto, não podem ser vendidas. Normalmente, a determinação de quem tem direito ao uso de cada vaga acontece por sorteio, que pode ser anual ou a cada dois anos.

Como é feita a determinação de uso?

Falando nisso, é importante notar que a distribuição dos espaços disponíveis é pensada para evitar qualquer favorecimento a um condômino, em detrimento dos demais. O que isso significa? Que todos têm chances iguais na hora da definição para a utilização.

O mais comum é que essa divisão seja feita por sorteio, que pode durar por um ou dois anos. Assim, ninguém sai prejudicado por interesses pessoais da gestão, por exemplo.

Dependendo do caso, é possível haver trocas entre os próprios condôminos. No entanto, isso deve estar previsto na convenção e deve ser registrado.

Quais são as vantagens de apartamento com garagem demarcada?

Entre esses tipos, comprar um apartamento com garagem previamente demarcada se mostra uma alternativa bem interessante e vantajosa. Por isso, vale a pena conhecer quais são os impactos positivos no seu cotidiano.

Evita o incômodo dos vizinhos

No geral, condomínios que não têm vagas demarcadas definem o uso do espaço por ordem de chegada dos carros. Nesses casos é que ocorrem os principais problemas envolvendo o estacionamento de veículos.

Quando uma vaga de garagem é presa, seu carro poderá ser travado pelo do vizinho. Assim, para retirar o veículo, provavelmente será necessário acionar o outro morador. No caso de vagas demarcadas, é possível evitar esse incômodo, uma vez que cada um terá seu espaço previamente determinado.

Evita a perda de tempo

Imagine toda vez que você for sair de casa precisar acionar o vizinho para que ele retire o carro? Ou, em caso inverso, você está dormindo ou descansando e é chamado para manobrar seu veículo? Ao comprar um apartamento com garagem demarcada, esse tipo de perda de tempo não ocorrerá, facilitando que se entre e saia da garagem mais rapidamente, por exemplo.

Também não será preciso buscar vagas para o carro após um dia exaustivo de trabalho ou em uma data em que você acaba chegando mais tarde em casa e perde seu espaço para um vizinho que chegou antes.

Além disso, não tenha dúvidas de que se habituar a manobrar o carro para estacionar em um mesmo lugar tornará essa ação muito mais simples do que se a cada dia você precisar colocar seu veículo em um espaço diferente. Também se economiza tempo dessa forma.

Oferece mais segurança para o veículo

Já pensou ter que sempre contar com a paciência e a atenção do vizinho? Em alguns casos, é praxe, até mesmo, deixar uma cópia da chave do veículo com outro morador que participa da divisão da vaga, mas isso pode gerar riscos de estragar seu carro.

Provavelmente, você não conseguirá saber, ao certo, se alguém foi realmente culpado por um arranhão no seu veículo, por exemplo. O incômodo pode até mesmo fazer você deixar o carro na rua por algum tempo, aumentando o risco de danos ou de roubo.

Favorece a recepção de amigos

Ao comprar um apartamento com garagem demarcada, você poderá ainda receber amigos e permitir que eles utilizem sua vaga para guardar o carro, caso ela esteja desocupada. Isso pode ser uma grande comodidade.

Em outros casos, isso não será possível e, no final, os veículos dos seus convidados ficarão desprotegidos ou ocorrerão disputas com os outros vizinhos.

Garante economia

Além disso, adquirir um apartamento com garagem é sinônimo de poder economizar, de modo geral. Quando a garagem é demarcada, isso se torna ainda mais presente. Quer ver os motivos?

O primeiro tem a ver com a clareza sobre as regras e a redução dos riscos de encarar multas do condomínio. Assim, você consegue prevenir o pagamento de valores extras e imprevistos.

Também é preciso considerar que isso estimula o uso do ambiente de proteção, o que evita a necessidade de alugar um espaço externo. Como melhora a proteção do veículo, diminui os riscos de uso e alivia o pagamento do seguro.

Por que as regras devem ser claras e previamente definidas?

Qualquer regra que dispõe sobre vagas de garagem do condomínio deve constar nas leis condominiais, especialmente na convenção do condomínio ou no regimento interno.

Para um imóvel comprado por meio de programas, como o Minha Casa Minha Vida, é preciso estar atento às normas específicas. Cada empreendimento tem sua própria forma de definir a demarcação de vagas, podendo ser conjuntas ou individuais, marcadas ou livres.

Se forem conjuntas ou individuais, é possível se informar a respeito ao fazer a compra da propriedade, uma vez que esse dado deve constar no projeto de construção. Já as regras das vagas marcadas ou livres são definidas pelo condomínio, via regulamento.

Quando o morador não tem carro, o regime interno do programa determina em seu artigo 74, por exemplo, que é proibido o aluguel das vagas de garagem para pessoas que não residem no condomínio.

No caso do estacionamento para visitantes, o mesmo regimento especifica que a permanência nas dependências do condomínio poderá ser de, no máximo, 20 minutos, obrigando, por exemplo, identificação dos horários de entrada e de saída. Tudo isso apenas quando alguma vaga estiver disponível.

O que diz a lei sobre o uso da garagem no condomínio?

Por falar nessas questões das regras, vale entender o que a legislação tem a dizer, especificamente sobre esse assunto. Desse modo, é possível tomar boas decisões de compra e, principalmente, evitar conflitos ou mesmo multas por descumprimento das regras.

A Lei nº 12.607/2012 é uma lei federal e que fala sobre a garagem em condomínios. ele especifica que, mesmo quem for o dono de um imóvel, não pode vender, alugar ou alienar a garagem, se assim desejar.

A única exceção fica para o caso de haver autorização expressa, na própria convenção do condomínio. Nesse caso, será necessário contar com a aprovação de 2/3 dos condôminos para que uma potencial mudança seja consolidada.

Como visto, em alguns programas para aquisição de bens imobiliários, esse processo não é permitido de nenhuma maneira.

Portanto, é preciso ter atenção redobrada, principalmente se você espera obter alguma renda com essa abordagem. Caso não tenha veículo (e não pretenda ter), veja se é possível obter algum desconto ou abatimento, por exemplo.

Como fica a venda e o aluguel para outros moradores?

O principal veto da lei federal diz respeito à permissão (mediante venda ou aluguel) de que pessoas estranhas acessem o condomínio. Por outro lado, não há determinações específicas quanto a moradores.

Então, se estiver previsto na convenção do condomínio, é possível vender ou alugar o espaço para outro morador. Isso é útil para quem tem mais de um veículo ou precisa de mais espaço que as vagas tradicionais e, assim, deseja unir duas.

O que observar em uma vaga de garagem?

Ao visitar o imóvel de interesse, além de saber claramente como é a distribuição das vagas, inspecione o local de estacionamento e analise a dificuldade de manobras. Se o estacionamento for feito de uma forma que facilite essa tarefa e tem espaço amplo de manobras, esse já será um excelente diferencial.

Acessibilidade para pessoas com dificuldades de locomoção é outro ponto a ser considerado, assim como a existência de vagas para visitantes e espaço para descarregar compras.

Até mesmo o piso da garagem deve ser levado em conta. Materiais que evitam a necessidade de lavagem frequente permitirão menor consumo de água, o que, consequentemente, reduzirá o valor do condomínio.

Como fazer bom uso do espaço?

Tão importante quanto adquirir um bom apartamento com garagem demarcada é saber como usar corretamente esse espaço. Nesse sentido, o principal é dar atenção às regras previstas pela convenção condominial.

Respeite as regras de identificação, de registro e de permanência, no caso de pessoas de fora do condomínio. Também é importante respeitar os limites de velocidade, as vagas preferenciais (se existirem) e a demarcação dos locais.

Outras regras incluem não usar o espaço como armazenamento de itens ou depósito de materiais de construção, por exemplo. É essencial pensar coletivamente, pois isso evitará muitas dores de cabeça e discussões nas assembleias condominiais.

Compreender o funcionamento da garagem pode prevenir conflitos e desentendimentos futuros. Por isso, é tão importante que esse cuidado seja tomado antes mesmo de definir a compra do imóvel. Assim sendo, comprar um apartamento com garagem demarcada pode ser a solução para vários problemas.

Agora que você já conhece os principais motivos para comprar um apartamento com garagem demarcada, assine a nossa newsletter e fique por dentro das novidades do mercado imobiliário!