Conhece as documentações necessárias para compra de imóvel? Saiba aqui
Depois de visitar uma série de apartamentos, considerar o preço, o tamanho, a localização, a expectativa de valorização, a relação custo-benefício, o tamanho dos quartos, o estado de conservação do piso, o valor do condomínio, a vizinhança e uma série de outros fatores, você, enfim, decidiu adquirir o imóvel. E agora?
Não basta apenas a segurança de ter o dinheiro da entrada ou da parcela do financiamento garantida todo o mês. Depois de decidir que imóvel comprar, vem a parte burocrática, a papelada, que também exige bastante atenção por parte do comprador.
Neste artigo, quais os documentos para a compra de imóvel você precisa ter em mãos e porque é importante ficar atento a alguns detalhes para não ter problemas nessa transação. Boa leitura!
Documentos do comprador do imóvel
A relação dos documentos para a compra de um imóvel pode variar por diversos fatores, incluindo o estado civil, a idade, o modelo de financiamento, dentre outros. Portanto, é preciso ver em qual situação você se encaixa.
Em primeiro lugar, você deve providenciar os seguintes documentos de identificação (e se o comprador for casado, todos esses dados também devem ser apresentados pelo cônjuge):
registro geral (RG);
cadastro de pessoa física (CPF);
declaração de imposto de renda.
comprovante de residência;
comprovante de estado civil;
comprovante de renda.
O checklist da documentação ainda aumenta caso o dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja utilizado no momento da compra. Nessa situação, o comprador deve apresentar também:
- extrato do FGTS;
- carteira de trabalho;
- declaração de primeira compra por financiamento por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
E se a compra do imóvel for feita por pessoa jurídica? Nesse caso, também será preciso uma documentação específica. Segue a lista:
- contrato social;
- cadastro nacional de pessoa jurídica (CNPJ);
- última alteração contratual;
- cópia do último balanço social.
- extrato bancário da empresa;
- RG e CPF dos representantes legais da empresa.
Documentos do imóvel
Uma das etapas que você jamais deve pular durante o processo de compra de imóvel é a verificação das informações. Afinal de contas, ele não deve apresentar qualquer pendência que possa dar ao futuro comprador algum tipo de dor de cabeça, certo? A seguir, veja parte da documentação que precisa estar regularizada e preservada:
- escritura do imóvel no nome do vendedor e com registro no Cartório de Registro de Imóveis;
- escritura anterior do imóvel;
- certidão negativa de ônus reais (que apresenta o histórico de transações do imóvel nos últimos 20 anos e garanta que não haja débitos pendentes);
- certidão negativa da Fazenda Municipal;
- certidão negativa do IPTU até a data da venda;
- habite-se;
- comprovantes de quitação de débitos de condomínio;
- anotação de responsabilidade técnica (ART) do engenheiro responsável.
Problemas que você pode evitar ao observar os documentos para a compra de imóvel
Mesmo com toda a documentação em mãos, não é impossível que você caia em um golpe. É preciso ficar atento a alguns detalhes muito importantes para evitar problemas comuns, como os que listamos a seguir:
Documentação falsa
Exigir que toda a papelada seja autenticada em cartório é uma das garantias que o comprador pode ter no momento de analisar a documentação para a compra de imóvel. Não é incomum um tipo de golpe em que um falso vendedor consiga as informações presentes na escritura do imóvel e, a partir disso, consiga falsificar alguns documentos como carteira de identidade, CPF e outros.
Portanto, uma maneira de evitar uma situação como essa é exigir documentos autenticados e com firma reconhecida em cartório. Isso diminui a possibilidade de cair em um golpe.
Documentação suja
Se o dono de um imóvel que esteja com nome sujo tenta negociar o apartamento por meio de um intermediário que fica responsável por emitir as certidões negativas em seu nome, fique atento. A venda pode ser anulada já que é responsabilidade do real proprietário pagar as eventuais dívidas apresentadas pelo imóvel.
A importância de contar com uma ajuda na obtenção da documentação para compra de imóvel
Muitos cuidados a serem tomados, não é mesmo?
Depois de observar toda a lista de documentos para a compra de um imóvel, e até mesmo os eventuais problemas que você poderá ter se não houver o cuidado necessário, é preciso bastante atenção para não se perder.
Contar com a ajuda de empresas especializadas no mercado imobiliário pode facilitar todo esse processo. Afinal de contas, todo esse trâmite burocrático pode ser extremamente desgastante caso não seja feito com algum tipo de acompanhamento de quem tem experiência no assunto.
Como vimos, caso a documentação esteja incompleta ou tenha algum problema, a venda pode ser anulada e uma situação de alegria e felicidade, que é a compra de um imóvel, pode se tornar uma grande dor de cabeça, podendo toda essa desavença terminar na justiça, por exemplo.
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