Subsídio habitacional: você sabe o que é?

Adquirir a casa própria é o sonho da maior parte dos brasileiros. Para auxiliar na conquista desse sonho existem os programas que concedem subsídio habitacional. Esses programas são ações do governo e são chamados de programas habitacionais.

Mesmo já sendo conhecidos e utilizados por grande parte da população, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que é subsídio habitacional, para quem são destinados e quais programas oferecem esse subsídio.

No texto de hoje separamos as principais informações para você saber tudo que precisa para realizar o sonho da casa própria. Confira!

O que é subsídio habitacional?

Consiste em um valor que o governo concede às famílias de baixa renda para auxiliar na compra de uma casa ou apartamento. Esse valor concedido tem como objetivo diminuir a parcela do financiamento. Na prática, o subsídio pode ser comparado a um desconto obtido no valor do imóvel.

É importante ressaltar que o subsídio é a principal medida dos programas habitacionais, uma vez que é ele que mais afeta a prestação de um imóvel. Sem o subsídio seria praticamente impossível a compra de um imóvel para uma família que ganha aproximadamente um salário mínimo.

Por ser uma doação do governo, não precisa ser devolvido. Contudo, se descoberta alguma fraude, como possuir um imóvel e/ou renda superior à declarada, o beneficiário pode ser obrigado a devolver o subsídio.

Como funciona?

Vamos supor que o imóvel desejado vale R$ 125.000,00 e que foi concedido um subsídio de R$ 25.000,00. Então, o comprador pagará R$ 100.000,00 pelo imóvel.

Esse subsídio pode ser aprovado após a análise de alguns fatores, como renda mensal da família, valor e localização do imóvel, entre outros. A renda da família é um fator muito importante, uma vez que, quanto menor a renda familiar, maior será o valor do subsídio.

Para obter o subsídio, as condições para o solicitante são:

• ser brasileiro ou naturalizado;
• ter, no mínimo, 18 anos;
• não possuir imóvel financiado em seu nome;
• não ter sido beneficiado por nenhum programa habitacional.

Vale lembrar que o subsídio não pode ser usado como entrada do valor do imóvel, pois o valor concedido é unicamente em função de abater o valor do financiamento.

Além disso, é importante ressaltar que o subsídio é concedido apenas para imóveis residenciais, como casas e apartamentos que se enquadrem no programa habitacional em questão. O valor do imóvel também deve ser adequado à renda mensal familiar.

Quais programas habitacionais oferecem subsídios?

Existem muitos programas habitacionais no Brasil. Alguns são municipais, outros estaduais e existem também os federais. A maioria desses programas concedem algum tipo de subsídio para as famílias que são consideradas de baixa renda.

Alguns dos programas de habitação popular são:

• Minha Casa Minha Vida;
• Casa Paulista;
• Vila Dignidade;
• Nossa Casa;
• CDHU;
• COHAB.

O Minha Casa Minha Vida é o programa que oferece os maiores subsídios e é focado em auxiliar famílias de baixa renda. Porém, existem outros programas que auxiliam famílias de classe média, como a linha de crédito Pró-cotista, em que o comprador utiliza recursos do FGTS.

Minha Casa Minha Vida

Como foi mencionado, é o programa que atualmente oferece as melhores condições de financiamento de imóveis residenciais para famílias consideradas de baixa renda. O Minha Casa Minha Vida (MCMV) possui parceria com entidades sem fins lucrativos, empresas, prefeituras e estados.

Por meio desse programa as prestações dos imóveis tornaram-se mais acessíveis, uma vez que proporciona subsídios e taxas de juros reduzidas.

Para financiar um imóvel por meio do MCMV, os interessados precisam apresentar uma renda familiar até um valor limite. Dentro dos rendimentos mensais permitidos, serão divididos grupos de acordo com essa renda mensal.

Faixas de renda familiar

São quatro faixas de renda contempladas pelo programa MCMV. Como o auxílio é maior para famílias com menores rendas mensais, o primeiro grupo recebe mais benefícios, como maior subsídio e menor taxa de juros.

Faixa 1

Caracterizada por famílias que possuem renda mensal de até R$ 1.800,00. Podem receber até 90% de subsídio do valor do imóvel, que será pago em até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270,00 sem juros.

Faixa 1,5

Faixa caracterizada por famílias com renda mensal de até R$ 2.350,00. Podem receber até R$ 45.000,00 de subsídio, com juros de 5% ao ano.

Faixa 2

Caracterizada por famílias com renda mensal de até R$ 3.600,00. Podem receber até R$ 27.500,00 de subsídio, com juros que variam de 5,5% a 7% ao ano.

Faixa 3

Esse grupo apresenta renda mensal familiar de até R$ 6.500,00 e podem financiar com juros de 8,16% ao ano.

Como financiar pelo Minha Casa Minha Vida?

Para famílias com renda mensal de até R$ 1.800,00, o caminho para iniciar o processo é se cadastrar na prefeitura da cidade ou em uma entidade organizadora — como construtoras que atendem às exigências do MCMV.

Essas famílias cadastradas na prefeitura serão comunicadas quando for realizado o sorteio das unidades residenciais e a assinatura do contrato.

Já as famílias nas demais faixas de renda podem contratar por meio de construtoras ou de forma individual, fazendo a simulação para saber qual será o subsídio, a taxa de juros e qual o valor da parcela referente ao prazo e a entrada escolhida.

Para realizar o processo individual é preciso entregar a documentação exigida em um correspondente Caixa Aqui, uma agência da Caixa ou agência do Banco do Brasil. Após análise da documentação e aprovação, ocorre a assinatura do contrato.

Os interessados em adquirir a casa própria por meio da compra de uma moradia popular também podem realizar simulações no site do MCMV, tanto pela Caixa como pelo Banco do Brasil.

É importante ressaltar que a Caixa oferece a menor taxa de juros do mercado para financiamentos de habitações populares. Além disso, o simulador da Caixa é mais completo que o do Banco do Brasil. Para realizar a simulação é necessário fornecer o nome, CPF, valor e idade do imóvel.

Gostou de saber o que é subsídio habitacional e como esse benefício pode te ajudar na compra da sua casa? Então continue a visita em nosso blog, leia agora mesmo o texto “Veja como a renda familiar facilita a sua participação no Minha Casa Minha Vida! ” para entender melhor sobre o assunto!