Embora ter um imóvel próprio seja o sonho e objetivo de muitas pessoas, a verdade é que é difícil dispor desse dinheiro sem recorrer a financiamentos ou empréstimos. A boa notícia é que existem soluções mais baratas para quem tem baixa renda ou não quer ficar atolado em dívidas para poder sair do aluguel.

Hoje em dia, com programas de financiamento com baixas taxas de juros, como o Minha Casa, Minha Vida, é possível realizar o sonho do apartamento ou casa própria pagando taxas menores e dividindo em mais parcelas.

Caso tenha interesse em saber mais a respeito do programa Minha Casa, Minha Vida, continue lendo nosso post e comece o seu planejamento de como sair do aluguel!

O que é o programa Minha Casa, Minha Vida?

Minha Casa, Minha Vida é um programa habitacional criado pelo governo federal em parceria com a Caixa Econômica Federal em 2009. O objetivo dessa iniciativa é oferecer oportunidades para todo cidadão brasileiro ter seu imóvel próprio, seja nas áreas urbanas ou nas áreas rurais.

O programa subsidia imóveis residenciais para famílias cuja renda mensal seja igual ou abaixo de R$1800,00 e oferece financiamento a taxas de juros mais baixas do que a praticada no mercado para famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$9000,00.

Como funciona?

O programa Minha Casa, Minha Vida apresenta divisões em grupos nos quais os participantes se encaixam de acordo com a renda mensal da família. O Grupo 1 contempla famílias em que a renda mensal é igual ou menor do que R$1800,00. Já o Grupo 1,5, acrescentado durante o governo Temer, em 2017, é direcionado a famílias em que a renda mensal é igual ou menor a R$2600,00. Por fim, os Grupos 3 e 4 contemplam as famílias que têm renda mensal entre R$4000,00 e R$9000,00.

O bom funcionamento do Minha Casa, Minha Vida depende de diversas entidades. A primeira delas é o Ministério das Cidades, o qual é responsável pelas definições das regras e condições. O Ministério das Cidades é quem decide também como a verba do governo será distribuída entre as unidades federativas, assim como a avaliação e acompanhamento do desempenho das atividades relacionadas ao programa.

O Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por suas partes, trabalham em conjunto com o Ministério das Cidades para revisar as regras do programa periodicamente.

Já o Distrito Federal, os estados e os municípios devem trabalhar para que os seus habitantes tenham condições de fazer parte do programa. Devem também garantir que ele esteja sendo implementado corretamente, o que ocorre por meio de iniciativas, como a concessão de isenção de tributos, oferta de subsídios e discernimento de áreas que devem ter prioridade.

Por fim, cabe às empresas do setor de construção civil apresentar propostas de projetos para as construções habitacionais da forma a seguir as diretrizes no Minha Casa, Minha Vida.

Como fazer parte?

Para quem tem renda familiar mensal igual ou abaixo R$1800,00, e, portanto, se encaixa no Grupo 1, é necessário comparecer à Prefeitura da sua cidade para realizar a inscrição. É importante saber que nem sempre há vagas abertas. Caso o programa não tenha no momento da sua visita, você pode requerer na Prefeitura que você seja avisado quando elas forem abertas novamente.

O Grupo 1 é o único a receber subsídios que cobrem até 90% do valor total do imóvel. Porém, existem exigências a serem seguidas. Para fazer parte do Grupo 1, a família deve:

  • residir em um município com população abaixo de 50 mil habitantes; 
  • não ter nenhum imóvel, financiamento de imóvel ou material de construção;
  • nunca ter sido beneficiário de um programa habitacional;
  • não ser arrendatário do Programa de Arrendamento Residencial (PAR);
  • não fazer parte do Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT) e nem do Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN);
  • não ser funcionário da Caixa Econômica Federal e nem casado com algum.

Para quem se encaixa nos outros grupos, não é necessário fazer a inscrição. Para fazer parte do programa é preciso ir a uma agência da Caixa Econômica Federal em posse dos documentos necessários a serem apresentados. É importante, porém, saber que existem restrições em relação ao imóvel a ser financiado.

Essas condições variam de acordo com a sua região. Por exemplo, caso o requerente more em um município cuja população é de até 20 mil habitantes, o valor máximo do imóvel a ser financiado deve ser de R$90,000.

Já nas regiões metropolitanas do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, o imóvel deve custar até R$200,000. Por fim, na região metropolitana de São Paulo, do Rio de Janeiro ou do Distrito Federal, o valor do imóvel não pode ultrapassar R$ 225 mil. 

Quais são os documentos necessários?

Para realizar o cadastro no programa Minha Casa, Minha Vida são necessários os seguintes documentos:

  • Carteira de Identidade;
  • CPF;
  • Comprovante de renda dos últimos 6 meses;
  • FGTS;
  • Cópia da Carteira de Trabalho;
  • Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física;
  • Comprovante do Estado Civil.
Existem também diferenças para os trabalhadores autônomos, os quais podem apresentar, no momento do cadastro, extratos bancários ou declaração do imposto de renda do último ano.

Qual é o prazo para pagamento?

Após aprovado no programa, o prazo para o início do financiamento é de até 15 dias. Agora, embora o prazo para pagamento das parcelas seja estipulado em cada contrato, existem diretrizes básicas no que se refere a esse assunto. O pagamento do financiamento pode ser feito em até 30 anos, e a taxa mensal normalmente não ultrapassa 30% da renda mensal do beneficiário.

E então, esclareceu suas dúvidas a respeito de como sair do aluguel com o programa Minha Casa, Minha Vida? Coloque os seus documentos em dia e procure uma agência da Caixa para fazer uma simulação de financiamento e descobrir a melhor opção para você.

Quer ter certeza que financiar é o que há de melhor em imóveis residenciais? Então entre em contato com a Via Sul! Nós poderemos te ajudar ainda mais nesse assunto.

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