A taxa de condomínio é importante para o bom funcionamento de um local, seja ele residencial ou comercial. Ela contempla aspectos importantes como manutenção, segurança, quitação de débitos, limpeza, água, luz e impostos.

Contudo, muitas pessoas acham injusto pagar essa taxa ou mesmo acham que o valor está elevado.

Pensando nisso, preparamos esse post para te ajudar a entender como funciona a definição desse valor e como deve ser realizada a cobrança.

Além disso, você descobrirá algumas opções para o cálculo e conferência do valor, como é possível reduzi-lo e quais os riscos que correm os inadimplentes. Continue lendo!

O que é taxa de condomínio?

A taxa de condomínio nada mais é que um valor a ser pago por todos os condôminos mensalmente.

Essa taxa serve para custear a:

  • manutenção das áreas comuns do prédio
  • as contas de água
  • luz
  • produtos de limpeza
  • IPTU
  • pagamento de porteiros e zeladores
  • sistemas de segurança.

O que pode acontecer em casos de inadimplência?

A taxa de condomínio deve ser paga por todos os moradores ou donos do imóvel, mesmo quando o imóvel está desocupado. A inadimplência prejudica o condomínio, que pode ficar endividado, gerando o direito de cobrar judicialmente o responsável pelo imóvel.

De acordo com o Novo Código de Processo Civil, o devedor será citado para quitar a dívida em até 3 (três) dias úteis, podendo ser indicados bens à penhora caso o pagamento não seja feito. Além disso, não é mais necessária a notificação pessoal, podendo ser recebida, por exemplo, pelo porteiro do prédio.

Se a dívida não for quitada nem forem indicados bens, o juiz pode decretar a penhora de suas posses para pagar o valor devido, incluindo, em alguns casos, o próprio imóvel.

Portanto, não deixe de pagar a taxa de condomínio e fique atento caso isso aconteça em seu prédio.

De que forma é feita a cobrança?

A taxa de condomínio pode ser cobrada por rateio ou de forma fixa.

Quando cobrada por rateio, são calculadas todas as despesas do condomínio no mês anterior e esse valor é dividido pela quantidade de apartamentos.

Já o valor fixo, também chamado de taxa fixa, é definido em uma assembleia pelo síndico e precisa ser aprovado pelos moradores. O síndico calcula o valor das despesas, e até mesmo de algumas intervenções que deseja realizar, e divide pelo número de imóveis.

O que compõe a taxa de condomínio?

A taxa de condomínio é destinada ao pagamento dos colaboradores e de contas como água, luz e IPTU referentes às áreas comuns.

Para facilitar, preparamos um passo a passo para o cálculo da taxa de condomínio:

  • somar as despesas nos últimos 12 meses com: pagamento de empregados, energia consumida pelas áreas comuns e área de lazer, água consumida — caso não sejam hidrômetros individuais, IPTU e manutenções realizadas;
  • dividir o resultado por 12, assim será obtida a média de gasto mensal. Caso não seja possível realizar a média de 12 meses, utilizar como base o máximo de meses possível;
  • somar os gastos com manutenção de equipamentos como elevadores, bombas e portões;
  • caso exista a ideia de realizar alguma despesa extra, alteração ou obra no futuro, acrescentar ao valor obtido até então;
  • aplicar um índice para reajustar o valor, pensando na inflação que pode ser sofrida no próximo ano;
  • definir a taxa de inadimplência;
  • definir o valor do fundo de reserva — geralmente estipulado na convenção de condomínio em 5% a 10% das despesas;
  • dividir o total encontrado pelo número de unidades.

Como é calculado o valor da taxa?

Para calcular a taxa de rateio, são analisadas as despesas do mês anterior, dividindo-as pelo número de unidades. Para calcular a taxa fixa, o processo é próximo, contudo, em vez de analisar apenas o mês anterior, são analisados vários meses.

A taxa de condomínio também pode ser calculada por quota, e isso ocorre quando os apartamentos apresentam características distintas.

Por exemplo: alguns apartamentos apresentam 2 quartos, enquanto outros 3, alguns moradores possuem 2 vagas de garagem, enquanto outros apenas 1, ou, ainda, a cobertura pode ter piscina e os demais apartamentos não.

Esses exemplos demonstram que alguns ocupam um espaço maior no condomínio ou apresentam um maior gasto de água, como no caso de apartamentos com piscina. Por isso, nesses casos o valor da taxa pode ser calculado normalmente, porém dividido de forma proporcional.

A proporção geralmente é realizada de acordo com o tamanho de cada apartamento, pois se entende que quanto maior for o imóvel, maior o consumo e, consequentemente, maior deve ser a taxa paga.

Essa forma de divisão é baseada na Convenção de Condomínio, o qual é um documento que estabelece as regras do condomínio. Ele apresenta a fração ideal de cada unidade residencial ou comercial. Essa fração nada mais é do que a proporção de cada unidade já calculada.

Contudo, algumas pessoas alegam que o tamanho da unidade não interfere no consumo, pois um apartamento maior pode ter menos moradores do que um apartamento menor e, portanto, apresentar um consumo menor.

Assim, muitas vezes a taxa de condomínio pode ser composta pela junção das diversas opções de cálculo. Essa decisão será tomada conjuntamente pelo síndico e pelos moradores na assembleia de condomínio.

É possível reduzir o valor da taxa de condomínio?

É importante fazer uma revisão dos gastos do condomínio periodicamente para verificar se algumas despesas podem ser evitadas ou reduzidas. Às vezes, o valor com zelador está mais elevado do que comparado a outras empresas que realizam o mesmo serviço.

Pode ser também que o gasto com água e luz esteja muito alto e seja necessário realizar campanhas para incentivar os moradores a reduzirem o consumo.

Seja qual for a situação, todos esses cortes de gastos devem ser feitos sempre que possível, mas nunca eliminando a qualidade dos processos, como no caso de limpeza, segurança, reformas ou reparos.

Se você está procurando um imóvel para alugar ou comprar, é importante saber que o condomínio geralmente é mais caro para prédios com poucos apartamentos.

Por isso, caso deseje pagar uma taxa mais baixa, procure condomínios com as mesmas características — área de lazer, vagas de garagem, etc. — porém com mais unidades, pois assim os gastos serão divididos por mais pessoas.

Conseguiu entender melhor como funciona a elaboração da taxa de condomínio e qual é a sua importância para um prédio? Então aproveite a visita ao nosso blog e assine a nossa newsletter para ficar por dentro de todas as novidades!